A decisão bizarra do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para privilegiar o senador Flávio Bolsonaro é inexplicável sob qualquer argumento jurídico racional.
O zero um foi beneficiado por um entendimento estapafúrdio que lhe garante foro privilegiado mesmo não sendo mais deputado estadual. A manobra ou chicana dos desembargadores do tribunal coloca em xeque toda investigação das rachadinhas o trabalho da primeira instância que levou à importante prisão de Fabrício Queiroz.
A ação só reforça o obscurantismo por parte do Judiciário e a sensação de impunidade que cerca o foro privilegiado.
Passou da hora desse benefício ser extirpado das regras jurídicas do país. É uma anomalia que cria distorções e faz imperar na população a certeza de que políticos são intocáveis e podem fazer o que bem entender que não serão julgados ou punidos.
Todo o ganho da Lava Jato foi mostrar que não há impunidade em casos de corrupção. Esse avanço está escorrendo pelas mãos. Para dar a devida dimensão à decisão do TJ, é como se no auge das investigações da força-tarefa de Curitiba, uma das turmas do Supremo entendesse que o ex-presidente Lula teria direito a foro privilegiado porque o petrolão aconteceu durante seu mandato. Uma bizarrice inimaginável.
O que o TJ-RJ fez, portanto, foi um retrocesso gigantesco e preocupante no combate à corrupção, que nos últimos dois anos vem sofrendo ataques constantes e se deterioriando com uma rapidez ilógica.
POLÍTICA
Zero Um
- Para Bernardo Mello Franco, do Globo, a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ inovou no caso do senador Flávio Bolsonaro. Os desembargadores Mônica Tolledo de Oliveira e Paulo Rangel inventaram o foro privilegiado de ex. Flávio não é mais deputado estadual, mas será julgado como se ainda fosse. Ganhará o mesmo tratamento dos atuais inquilinos da Alerj.
- Reinaldo Azevedo: TJ-RJ ignora o STF; democracia nele!
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldoazevedo/2020/06/tj-rj-ignora-o-supremo-democracia-nele.shtml
- Para o professor Walter Maierovitch, a decisão representa um “atentado à inteligência”. Ele lembra que o nome oficial do foro privilegiado é “foro por prerrogativa de função”. “Se ele não ocupa mais a função, como pode ter a prerrogativa?”, questiona. “É o Brasil. É o faz de conta”, resumiu ontem o ministro Marco Aurélio Mello.
- Em livro, desembargador que votou a favor de Flávio Bolsonaro chamou foro privilegiado de 'presente de Natal'
- Aprovação de Bolsonaro segue estável após prisão de Queiroz, aponta Datafolha. Rejeitam o presidente 44%, enquanto 32% o acham bom ou ótimo, e 23%, regular
- Para 64%, Bolsonaro sabia onde Queiroz estava escondido
- Aprovação a governadores na pandemia atinge pior patamar
- Merval Pereira: O impacto da prisão de Queiroz sobre Bolsonaro
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/os-caminhos-da-justica.html
Governo
- Moderado e apoiado por militares, Decotelli tem missão de distensionar relação com Poderes
- Eliane Cantanhede: Escolha de Decotelli é mais um passo na metamorfose para 'Jairzinho Paz e Amor'
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,jairzinho-paz-e-amor,70003345266
- 'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli
- Contratos feitos por Decotelli são investigados
Poderes
- Míriam Leitão: País sabe fazer desigualdades, na doença e na saúde
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/desigualdade-piora-na-pandemia.html
- 'O STF contra a arte de governar'. "Ao proibir Estados e municípios de cortar salários de servidores, o STF pôs em xeque a Lei de Responsabilidade Fiscal, fator essencial de racionalização do setor público". leia o editorial do 'Estadão' desta sexta-feira
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-stf-contra-a-arte-de-governar,70003345178
Pandemia
- Estado de São Paulo registra cinco vezes mais mortes por covid-19 após reabertura econômica. Especialistas são unânimes em falar que medidas só tem impacto para a pandemia duas semanas após serem adotadas; plano da gestão Doria teve início em 1º de junho
- Com lei seca e toque de recolher, cidades do interior de SP reagem à explosão de covid
Educação
- Reabertura das escolas em SP poderá ter exceções se estado todo não progredir, diz secretário
- Para Rossieli Soares, colégios têm autonomia para decidir quem volta
- Pais estão preocupados com a volta às aulas em setembro em SP
- Claudia Costin: Voltar às aulas com ensino tradicional ou renovado?
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudia-costin/2020/06/voltar-a-escola-com-um-ensino-tradicional-ou-renovado.shtml
Sustentabilidade
- Pandemia faz consumo de plástico crescer na cidade de São Paulo Foto: Taba Benedicto/ Estadão
- Recolhimento de recicláveis em casa cresceu 28% durante a quarentena
- Coluna do Broad: Brasil vai na contramão climática e fica mais longe de US$ 20 tri
- The Economist: A covid-19 levou a uma pandemia de poluição plástica
ECONOMIA
Atividade
- Retração no 2º trimestre será a maior em 40 anos, e reação virá ainda mais lenta
Bolsonaro homenageia vítimas e fala em excesso de preocupação com Covid
Total de óbitos ultrapassa 55 mil
O zero um foi beneficiado por um entendimento estapafúrdio que lhe garante foro privilegiado mesmo não sendo mais deputado estadual. A manobra ou chicana dos desembargadores do tribunal coloca em xeque toda investigação das rachadinhas o trabalho da primeira instância que levou à importante prisão de Fabrício Queiroz.
A ação só reforça o obscurantismo por parte do Judiciário e a sensação de impunidade que cerca o foro privilegiado.
Passou da hora desse benefício ser extirpado das regras jurídicas do país. É uma anomalia que cria distorções e faz imperar na população a certeza de que políticos são intocáveis e podem fazer o que bem entender que não serão julgados ou punidos.
Todo o ganho da Lava Jato foi mostrar que não há impunidade em casos de corrupção. Esse avanço está escorrendo pelas mãos. Para dar a devida dimensão à decisão do TJ, é como se no auge das investigações da força-tarefa de Curitiba, uma das turmas do Supremo entendesse que o ex-presidente Lula teria direito a foro privilegiado porque o petrolão aconteceu durante seu mandato. Uma bizarrice inimaginável.
O que o TJ-RJ fez, portanto, foi um retrocesso gigantesco e preocupante no combate à corrupção, que nos últimos dois anos vem sofrendo ataques constantes e se deterioriando com uma rapidez ilógica.
POLÍTICA
Zero Um
- Para Bernardo Mello Franco, do Globo, a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ inovou no caso do senador Flávio Bolsonaro. Os desembargadores Mônica Tolledo de Oliveira e Paulo Rangel inventaram o foro privilegiado de ex. Flávio não é mais deputado estadual, mas será julgado como se ainda fosse. Ganhará o mesmo tratamento dos atuais inquilinos da Alerj.
- Reinaldo Azevedo: TJ-RJ ignora o STF; democracia nele!
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldoazevedo/2020/06/tj-rj-ignora-o-supremo-democracia-nele.shtml
- Para o professor Walter Maierovitch, a decisão representa um “atentado à inteligência”. Ele lembra que o nome oficial do foro privilegiado é “foro por prerrogativa de função”. “Se ele não ocupa mais a função, como pode ter a prerrogativa?”, questiona. “É o Brasil. É o faz de conta”, resumiu ontem o ministro Marco Aurélio Mello.
- Em livro, desembargador que votou a favor de Flávio Bolsonaro chamou foro privilegiado de 'presente de Natal'
- Aprovação de Bolsonaro segue estável após prisão de Queiroz, aponta Datafolha. Rejeitam o presidente 44%, enquanto 32% o acham bom ou ótimo, e 23%, regular
- Para 64%, Bolsonaro sabia onde Queiroz estava escondido
- Aprovação a governadores na pandemia atinge pior patamar
- Merval Pereira: O impacto da prisão de Queiroz sobre Bolsonaro
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/os-caminhos-da-justica.html
Governo
- Moderado e apoiado por militares, Decotelli tem missão de distensionar relação com Poderes
- Eliane Cantanhede: Escolha de Decotelli é mais um passo na metamorfose para 'Jairzinho Paz e Amor'
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,jairzinho-paz-e-amor,70003345266
- 'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli
- Contratos feitos por Decotelli são investigados
Poderes
- Míriam Leitão: País sabe fazer desigualdades, na doença e na saúde
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/desigualdade-piora-na-pandemia.html
- 'O STF contra a arte de governar'. "Ao proibir Estados e municípios de cortar salários de servidores, o STF pôs em xeque a Lei de Responsabilidade Fiscal, fator essencial de racionalização do setor público". leia o editorial do 'Estadão' desta sexta-feira
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-stf-contra-a-arte-de-governar,70003345178
Pandemia
- Estado de São Paulo registra cinco vezes mais mortes por covid-19 após reabertura econômica. Especialistas são unânimes em falar que medidas só tem impacto para a pandemia duas semanas após serem adotadas; plano da gestão Doria teve início em 1º de junho
- Com lei seca e toque de recolher, cidades do interior de SP reagem à explosão de covid
Educação
- Reabertura das escolas em SP poderá ter exceções se estado todo não progredir, diz secretário
- Para Rossieli Soares, colégios têm autonomia para decidir quem volta
- Pais estão preocupados com a volta às aulas em setembro em SP
- Claudia Costin: Voltar às aulas com ensino tradicional ou renovado?
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudia-costin/2020/06/voltar-a-escola-com-um-ensino-tradicional-ou-renovado.shtml
Sustentabilidade
- Pandemia faz consumo de plástico crescer na cidade de São Paulo Foto: Taba Benedicto/ Estadão
- Recolhimento de recicláveis em casa cresceu 28% durante a quarentena
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- The Economist: A covid-19 levou a uma pandemia de poluição plástica
ECONOMIA
Atividade
- Retração no 2º trimestre será a maior em 40 anos, e reação virá ainda mais lenta
Bolsonaro homenageia vítimas e fala em excesso de preocupação com Covid
Total de óbitos ultrapassa 55 mil